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BARROSO DEFENDE QUE STF DEFINA O QUE VAI JULGAR A CADA 6 MESES

30-Sep-2014
Para ser mais eficiente, o Supremo Tribunal Federal precisa de planejamento e, mais especificamente, de uma agenda. A proposta foi feita pelo ministro Luís Roberto Barroso em evento sobre a lentidão da justiça promovido pelo jornal Folha de S.Paulo em parceira com a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas.

Segundo Barroso, o Supremo não pode reconhecer mais casos de repercussão geral do que pode julgar um em um ano. O ministro afirmou que, enquanto a corte não julgar o acervo de repercussões gerais (cerca de 330), só deveria aplicar esse "selo" a 20 ações por ano.

Sobre a agenda, defendeu que a repercussão geral seja reconhecida em apenas dois períodos: junho e dezembro. Passada a definição, a ação seria julgada em seis meses, com data marcada. Assim, segundo ele, os integrantes da corte teriam tempo para se preparar, o que diminuiria os pedidos de vista.

Esse planejamento, prossegue, também acabaria com o "constrangimento" dos advogados que vão diversas vezes a Brasília — muitas vezes com dinheiro que o cliente não tem — esperando que sua ação seja apreciada.

No evento, Barroso, que está no Supremo há cerca de um ano, também afirmou que é preciso criar, no Brasil, a cultura de que os processos precisam acabar. "O Supremo não pode ser o estuário de tudo que tramita no país."

Ainda sobre essa questão, afirmou que, neste ano, o gabinete do ministro recebeu 4.505 processos e julgou 4.278. “[São números] piores do que estarrecedores, são ridículos, inaceitáveis. É um varejo de miudezas. Quem gasta tempo com coisas irrelevantes não tem tempo para as importantes.”

Além disso, o ministro defendeu que a tese jurídica defendida no caso pelo julgador deve estar presente na ementa do processo. "Se fosse obrigatório, facilitaria a vida de todo mundo".

Barroso admitiu que, em instituições tradicionais como o Supremo, as mudanças levam tempo. “O mesmo vale para a igreja e para as Forças Armadas”.  O ministro, no entanto, enxerga na gestão de Lewandowski na presidência um momento propício para mexer na estrutura da corte. “Lewandowski é preocupado com a eficiência e bons resultados.”

Fonte: Conjur
 

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