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CINEASTA VENCE BANDA TIHUANA E GARANTE DIREITO À MARCA TROPA DE ELITE

17-Jan-2018

O TRF-2 entendeu que o filme não pode se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar o registro pela produtora do cineasta.

 

O filme deu tanta fama à expressão "tropa de elite" que ela passou um ser associado diretamente ao longa-metragem, independente da música que leva o mesmo nome. Esse foi o argumento usado pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região para o recurso da banda Tihuana, autora da música e manter a marca Tropa de Elite com uma produtora Zazen, do cineasta José Padilha.


O grupo musical foi à Justiça em 2015 para pedir o cancelamento do domínio da marca feita por Zazen, um fim de fazer seu próprio registro e explorar comercialmente uma expressão em produtos como camisetas, DVDs e outros. A banda, entre, perdeu em primeira instância e também em segundo grau, onde está disponível por unanimidade, no fim do ano passado.


Em seu voto, o relator do recurso, juiz Messod Azulay Neto, afirmou que é "inegável" que é uma marca e está associada ao filme, uma vez que tem uma mesma grafia e arte da capa da obra cinematográfica. "Assim, o consumidor ao se deparar com uma marca de titularidade da segunda ré (Zazen), não é fará qualquer associação à composição musical da autora de nome idêntico. Como visto, trata-se de registro misto que possui o mesmo sinal visual veiculado quando da divulgação da obra audiovisual ", sustentou.


Uma proibição de registro de títulos que estejam protegidos pelo direito autoral como marca só pode acontecer em casos suscetíveis a causar confusão ou associação à obra vinculada ao título, o que não é o caso, segundo Neto. Na visão do magistrado, não é crível imaginário que um dia da Tihuana compre um DVD do filme Tropa de Elite pensando tratar-se de um CD com músicas da banda.


A banda lançou uma música em 1999; Os filmes estrearam nos cinemas em 2007 e 2010.


A advogada Ísis Valaziane, do escritório Kasznar Leonardos, que defendeu Padilha na causa, afirmando que não fazia o propósito do registro pela revista produtora. "Vencemos nas duas instâncias. Não é sustentada o argumento de que pode causar uma confusão no público. Assim, um Zazen vai continuar com uma exclusividade da marca ", resumiu.


Por Matheus Teixeira


Fonte: Jota

 

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