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GRUPO TENTA CRIAR NO PAÍS A ADVOCACIA COLABORATIVA

07-May-2014
Um grupo de advogados tenta desenvolver no Brasil um modelo de solução de conflitos que coloca o Judiciário fora das decisões entre as partes. A chamada advocacia colaborativa, comum nos Estados Unidos, prevê um acordo de "não litigância", pelo qual advogados e envolvidos se comprometem a não levar o problema à Justiça. A ideia é fundar ainda neste ano o Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas.

Mensalmente, cerca de cem profissionais se reúnem para discutir possíveis formas de abrasileirar o sistema. O tema é estudado por esse grupo desde 2011 e, em 2013, um projeto elaborado por eles foi vencedor do prêmio Innovare, do Ministério da Justiça. O objetivo é que a resolução do conflito envolva as partes e uma equipe que, além dos advogados, inclua um "coach" - na maior parte das vezes, um psicólogo -, um especialista financeiro e um terapeuta infantil, a depender da natureza do caso.

A prática é mais usada em divórcios consensuais, quando os envolvidos pretendem preservar a boa convivência futura, diz a advogada Mônica Gama. A principal característica da prática é a cláusula de não litigância, que desabilita advogados envolvidos a participar de uma ação judicial referente ao caso entre os clientes.

Por Beatriz Olivon


Fonte: Valor
 

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