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HERDEIROS DA PERNAMBUCANAS VENCEM DISPUTA NO STJ

28-Sep-2017

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa que é transferida para as ações em sua posse - 25% do total das ações das Pernambucanas - aos herdeiros e pagar os dividendos retructivos, cujo montante ainda está sendo apurado. Segundo uma fonte que acompanha o caso, o valor dos dividendos gira em torno de R $ 600 milhões.


Durante julgamento do mérito da questão em 2014, o STJ já tinha dado ganho da causa aos sobrinhos de Anita. Na época, o Tribunal entendeu o período da empresa sob controle das ações dos sobrinhos se encerrou em 2008, quando todos são mais importantes.


No entanto, como uma empresária não entregou como ações nem pagou os dividendos, os sobrinhos fizeram uma reclamação ao Tribunal. O julgamento da reclamação começou em junho, com voto favorável aos sobrinhos da relatora Isabel Galotti. Na ocasião, o restante da votação foi adiado após a ordem de vistas do ministro Antônio Carlos Ferreira, e assim foi concluído ontem. O acórdão deve sair em 30 dias.


Não é mais um responsável por uma decisão, o valor dos dividendos e bloqueados pelo sistema BacenJud, que auxilia a Justiça no cumprimento de decisões judiciais.


Como ações da varejista de vestuário, cama, mesa e banho são uma parte mais valiosa do inventário da matriarca Helena Lundgren, que se arrasta há mais de segunda décadas. Em 2016, um Pernambucanas teve receita líquida de R $ 3,7 bilhões e lucro líquido de R $ 58 milhões.


Anita, presidente da empresa e sua maior acionista individual, é titular de 25% das ações, mas vinha gerindo outros 25% que seriam dos filhos dos seus irmãos Robert e Anna Christina Harley, ambos falecidos. O restante das ações (50% do total) está nas mãos de outra parte da família Lundgren com uma qualidade Anita não tem proximidade.


Com patrimônio líquido avaliado em R $ 1,4 bilhão, um Pernambucanas conta com 312 lojas espalhadas pelo país. O negócio mais lucrativo da companhia é nenhum ramo financeiro, com uma subsidiária Pefisa, que é um crédito aos consumidores das lojas.


Procurados ontem para comentar a decisão do STJ, uma Pernambucanas afirmou que a disputa judicial "compete a um dos pensamentos da empresa" e que é uma rede "não comenta questões do envolvente".


Por Marina Falcão


Fonte: Valor

 

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