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LAVA JATO CAUSA “EFEITO DOMINÓ” EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

04-Nov-2016

Os pedidos de recuperação judicial e de eventual falência de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para causar um “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares das varas especializadas no Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

A mais ampla e longeva investigação de corrupção empresarial, em curso em Curitiba, tem levado as maiores construtoras do país e mesmo a Petrobras a renegociar contratos com fornecedores e buscar saídas para problemas de caixa, diante da suspensão de licitações e linhas de crédito de bancos públicos.

 

Esse cenário, dado o tamanho e capilaridade destas empresas e da estatal do Petróleo, contamina praticamente os dois setores econômicos como um todo no país. Essa é a visão dos magistrados cujo trabalho é acompanhar a recuperação e julgar pedidos de falências de empresas: o juiz Daniel Carnio Costa, titular da 1ª Vara de Falências, e Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

 

Os dois participara de evento do Instituto Brasileiro de Administração Judicial (Ibajud), onde divergiram sobre como deve se comportar o mercado nos próximos meses, à medida que a economia lentamente retoma o crescimento. Mas concordaram, em entrevistas ao JOTA, sobre o impacto de pedidos de recuperação judicial feitos por empreiteiras da Lava Jato.

 

Até o momento, OAS, Mendes Junior e Galvão Engenharia entraram com pedidos de recuperação judicial para equacionarem seus balanços e enfrentarem a turbulência causada pela operação.

 

“O setor de infraestrutura, com os principais agentes envolvidos em um escândalo de corrupção e passando por uma crise extremamente grave, as empresas não têm condição de investir em novos projetos, e quem depende das grandes empresas também não vão conseguir investir em novos projetos”, explica Daniel Carnio Costa.

 

Para ele, é natural que “quando uma empresa líder de um segmento da economia entra em profunda crise, você afeta toda a cadeia do segmento”.

 

Atrás das “segundas empresas” estão “terceiras e quartas” empresas do segmento. Essa cadeia acaba causando um “efeito dominó” no setor de infraestrutura. “Isso acontece nesse setor e, além disso, no setor de óleo e gás.”

 

“A empresa desse porte que entra em crise vai gerar reflexos em toda a cadeia”, avalia o magistrado da 1ª Vara de Falências.

 

“Quando a Petrobras tem esse problema, começa a revisar contratos e suspender pagamentos. Acaba afetando todo o resto”, afirma Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências. “O impacto se dá em todo setor. Quando o grande tem perdas e crise, afeta os outros. As empresas acabam precisando renegociar a dívida, e então ingressam em recuperação judicial.”

 

Cenário pós-impeachment

 

Os dois juízes divergiram sobre o impacto do impeachment no comportamento de empresas em relação à recuperação judicial nos próximos meses. Costa estima uma queda nos pedidos, enquanto Sacramone aposta no movimento inverso.

 

Para Costa, houve um aumento no pedido de recuperação judiciais nos últimos dois anos, devido ao cenário de instabilidade política e econômica do país. Agora, a tendência é de que o mercado se estabilize.

“Na medida em que a crise permanece, as empresas perdem o fôlego e recorrem à recuperação judicial”, disse.

 

A estabilidade no número de pedidos de recuperação judicial, no entanto, ainda depende das medidas que o Brasil tomar para corrigir os rumos da economia, principalmente o déficit fiscal e propostas de estimulo aos empresários.

 

“A sensação é que parou de piorar”, disse o juiz. “Já há uma melhora do humor por parte do mercado financeiro”.

 

Já o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências, conta que nos últimos anos houve uma redução no número de pedidos de recuperação judicial sobre sua mesa.

 

“Para pedir recuperação, o empresário precisa ver uma luz no fim do túnel. A redução se dá porque todos estavam esperando uma solução”, explica Sacramone.

 

A partir da definição do quadro político e econômico , diz o magistrado, os empresários começaram a “se estruturar”.

 

“Houve um aumento de recuperação, já que agora dá para se enxergar a luz no fim do túnel”, projeta.

 

“Acreditamos que no início do ano que vem, o aumento seja maior. O empresário já está negociando suas dívidas, e vai precisar de um ambiente institucional para continuar a renegociação”, relata o titular da 2ª Vara.

 

Anteriormente, o fato de o cenário estar “incerto” desestimulava o ingresso da recuperação por parte do empresariado.

 

“Agora, é possível ter o mínimo de certeza que vai continuar desenvolvendo a produção. Do contrário, não era possível mensurar isso em um fluxo de caixa.”

 

Por Guilherme Pimenta

 

Fonte: Jota

 

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