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OI ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

20-Jun-2016

A empresa de telefonia Oi informou ao mercado, por meio de fato relevante, que entrou hoje com pedido de recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilionária com supervisão judicial.

 

O anúncio ocorre após a empresa ter informado, na sexta-feira, o fracasso de uma renegociação direta com detentores de títulos de sua dívida.

 

No fato relevante, a Oi informa que o total que tem a pagar a terceiros soma R$ 65,4 bilhões. Foi esse valor registrado na lista de credores protocolada na Justiça do Rio de Janeiro.

 

A dívida financeira da companhia está próxima de R$ 50 bilhões, sendo R$ 34 bilhões devidos a credores estrangeiros e cerca de R$ 16 bilhões a instituições financeiras.

 

Subsidiárias

 

O pedido de recuperação judicial da Oi será submetido a assembleia geral de acionistas, cuja convocação será formalizada ainda hoje, segundo informou a companhia.

 

Conforme o fato relevante, o pedido abrange não apenas a Oi S.A., mas também as seguintes subsidiárias integrais diretas e indiretas: Oi Móvel S.A., Telemar Norte Leste S.A., Copart 4 Participações S.A, Copart 5 Participações S.A., Portugal Telecom International Finance BV, Oi Brasil Holdings Cooperatief U.A.

 

A gestora de recursos Aurelius Capital Management, especialista em comprar títulos de dívida de empresas com dificuldades financeiras, vinha questionando repasses que subdidiárias estrangeiras vinham fazendo para a Oi, alegando que isso prejudicaria o pagamento dos compromissos de emissões de títulos feitas por essas empresas no exterior.

 

Bancos

 

Os bancos brasileiros têm exposição relevante à operadora. dos R$ 16,8 bilhões que a Oi informa dever às instituiçõesa, cerca de R$ 3,5 bilhões eram devidos ao BNDES — o único que conta com garantia sobre o fluxo de recebíveis da companhia —, R$ 9,6 bilhões eram de empréstimos comuns sem garantia, R$ 2,4 bilhões disponíveis em crédito rotativo (espécie de cheque especial) e R$ 1,3 bilhão na forma de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).

 

Além disso, a empresa informou ter mais R$ 10,1 bilhões em garantias bancárias, essencialmente relacionados a processos judiciais fiscais e administrativos que enfrenta.

 

Esse tipo de operação não entra nem como dívida da Oi no seu balanço nem como empréstimo formal nos demonstrativos da instituição financeira que oferece a garantia. Cobra-se uma tarifa para sua manutenção, em vez de uma taxa de juros.

 

Para discutir algumas causas na Justiça ou esfera administrativa, é comum que se exija depósitos judiciais ou garantias de bancos de primeira linha.

 

Além da dívida bancária, a Oi informa ter mais R$ 3,8 bilhões captados na forma de debêntures no mercado local. Na proposta rejeitada de renegociação com credores, as debêntures seriam preservadas.

 

Por Fernando Torres

 

Por: Valor

 

 

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