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TRÊS VOTOS NO STJ MANDAM BB CORRIGIR POUPANÇAS PELO PLANO VERÃO

11-Jun-2014
O Banco do Brasil sofreu três votos contrários no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para corrigir as cadernetas de poupança que vigoravam durante o advento do Plano Verão, em janeiro de 1989.

Durante julgamento da 2ª Seção do STJ, o relator do recurso do BB, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a sentença da 12ª Vara Cível de Brasília, que determinou o pagamento dos expurgos, na década de 1990, pode ser utilizada por todos os poupadores para cobrarem a correção de suas poupanças com juros e correção monetária.

O voto de Salomão foi seguido pelos ministros Sidnei Beneti e Fátima Nancy Andrighi. Em seguida, o ministro João Octávio de Noronha pediu vista do processo. Além de Noronha, restam os votos de mais quatro ministros.

“A sentença produzida pelo juízo da 12ª Vara Cível, que condenou o BB ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários, é aplicável a todos os detentores de contas do BB, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o pedido no juízo de seu domicílio, independente de ser no Distrito Federal”, disse o relator.

O ministro enfatizou ainda que mesmo os poupadores que não são associados ao Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que ingressou com ação contra o BB, podem ajuizar novos pedidos para obter a correção de suas contas.

A decisão foi uma derrota do BB, que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Diretoria Jurídica do banco não quis informar qual o valor da causa. A consultoria LCA estimou que, se todos os bancos tiverem que fazer correções das poupanças no Plano Verão, como determinou o STJ no caso do BB, o prejuízo das instituições chegaria a R$ 126,8 bilhões. Bancos públicos, como o BB e a Caixa Econômica Federal respondem por aproximadamente metade desse valor.

Noronha afirmou que pretende retomar o julgamento “o mais rápido possível”. Apesar da derrota do BB, o Banco Central conseguiu garantir, no STJ, que o julgamento não fosse aplicado às demais instituições financeiras e ficasse, portanto, restrito ao banco público. O BC também obteve do STJ a limitação do julgamento ao Plano Verão. No início do julgamento, Salomão afirmou que estava julgando apenas o pedido de poupadores contra o BB naquele plano específico.

Por Juliano Basile e Maíra Magro

Fonte: Valor
 

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