ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Administrativo
A Cesar Peres Advocacia Empresarial presta assistência especializada em assuntos relacionados aos entes públicos tais como, contratos administrativos e licitações, incluindo a concessão, permissão e autorização de serviços, processos de privatização e recebimento de créditos junto à administração pública.
Destaques do Segmento Administrativo
- Consultoria sobre legislação administrativa;
- Elaboração de pareceres e respostas a consultas sobre direito administrativo e constitucional;
- Assessoria em licitações públicas;
- Concessões e permissões de serviço público;
- Análise de contratos administrativos;
- Análise de editais e de processos de licitação e assessoria na elaboração de propostas;
- Elaboração de impugnações a editais de licitação, recursos, defesas e impugnação a habilitação de concorrentes;
- Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por ministérios, secretarias, agências reguladoras, departamentos e entidades da administração pública em geral, visando a esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e/ou o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados;
- Propositura de medidas judiciais pertinentes ao direito administrativo, tais como mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória, entre outras.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Comercial
Recuperação Estratégica de Créditos
Com foco nas soluções negociadas e voltada para a obtenção de resultados concretos, a equipe Cesar Peres identifica e desenvolve medidas judiciais e extrajudiciais eficazes para a produção de desfechos rápidos em relação à situação de débitos pendentes, incluindo:
- Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor;
- Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse, pedidos de falência e outras medidas judiciais;
- Busca e localização de pessoas e de ativos em todo o território nacional;
- Impugnações e objeções a planos de recuperação judicial.
Os serviços deste segmento são voltados para o incremento dos resultados operacionais por meio da análise de diversos aspectos da legislação comercial que ofereçam benefícios para a operação da companhia tais como, revisão de obrigações e contratos, títulos de crédito, propriedade industrial e recuperações judiciais.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Contencioso
Com foco nas questões econômicas e corporativas a equipe Cesar Peres está pronta, por meio de medidas judiciais e administrativas, para a defesa processual de seus clientes, garantindo direitos e coibindo violações.
Incluindo o acompanhamento e a administração de demandas judiciais, os serviços do Segmento Contencioso compreendem ainda:
- Concorrência;
- Direito ambiental;
- Direito do fornecedor;
- Direito financeiro;
- Direito societário;
- Direito trabalhista;
- Direito tributário;
- Falências e recuperação de empresas;
- Licitações públicas;
- Obrigações;
- Propriedade intelectual;
- Questões imobiliárias;
- Recuperação de crédito;
- Responsabilidade civil contratual e extracontratual.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Propriedade Industrial
Destaques do Segmento Propriedade Industrial (junto aos seguintes órgãos)
INPI
- Marcas
- Patentes
- Desenhos industriais
- Indicações geográficas
- Programas de computador
- Topografia de circuitos
- Informações tecnológicas
- Contratos de tecnologia
BIBLIOTECA NACIONAL/ESCOLA DE BELAS ARTES
- Direitos do autor
REGISTRO.BR
- Domínios
MINISTÉRIO DA SAÚDE (ANVISA)
- Agrotóxicos
- Alimentos
- Cosméticos
- Derivados de tabaco
- Insumos farmacêuticos
- Medicamentos
- Produtos para a saúde
- Saneantes
- Autorizações de funcionamento (AF)
- Autorizações de funcionamento especiais (AFE)
A Cesar Peres Advocacia Empresarial mantém uma divisão especializada e exclusiva para a proteção e gerenciamento dos ativos intelectuais de seus clientes junto aos órgãos de proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografia de circuitos, informações tecnológicas, contratos de tecnologia, entre outros.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Societário
A assistência legal às sociedades empresárias e associações, bem como nas questões que digam respeito aos sócios e acionistas, é mais um segmento no qual o cliente Cesar Peres pode contar com a especialização de uma equipe experiente e especializada.
Destaques do Segmento Societário
- Elaboração de documentação e registro junto aos órgãos públicos;
- Análise de risco e adequação de contratos societários às suas finalidades comerciais;
- Aquisições, fusões, incorporações e cisões;
- Reorganização societária, dissoluções e liquidações;
- Constituição e estruturação de sociedades;
- Contencioso societário;
- Joint ventures e alianças estratégicas;
- Operações de sociedades estrangeiras no país.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Trabalhista
Destaques do Segmento Trabalhista
- Avaliação de passivos trabalhistas;
- Contencioso trabalhista;
- Opiniões legais e elaboração de documentos;
- Prevenção de disputas entre empregados e empregadores.
- Negociação de acordos;
- Assistência em ações judiciais, consultoria de recursos humanos, negociações sindicais e consultoria nas áreas de segurança do trabalho e previdência social.
Neste segmento, a Cesar Peres Advocacia Empresarial atua na redução dos prejuízos gerados por reclamatórias trabalhistas orientando, por meio de um prévio e eficaz planejamento jurídico, empresas e profissionais liberais em suas relações com colaboradores, especificamente na elaboração dos contratos de trabalho, ou ainda relativamente aos procedimentos disciplinares e aos direitos e obrigações trabalhistas.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Segmento Tributário
Os profissionais Cesar Peres oferecem orientação especializada às áreas contábil e financeira da sua empresa, no que diz respeito à interpretação correta de leis e atos normativos que interferem diretamente na atividade do seu negócio, minimizando riscos de autuações.
Também faz parte dos serviços deste segmento, a revisão minuciosa de créditos que não tenham sido corretamente aproveitados na escritura fiscal, bem como a apuração de eventuais pagamentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro. Igualmente são avaliados os efeitos tributários de fusões, cisões, incorporações e transformações de empresas, fornecendo aos clientes as informações necessárias para a tomada de decisões.
Destaques do Segmento Tributário
- Atuação em processos fiscais administrativos - elaboração de defesas e interposição de recursos contra autos de infração;
- Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como ações de repetição de indébitos tributários, anulação de crédito tributário, impugnações contra exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares;
- Consultoria e Planejamento Tributário - Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades e estruturação de empreendimentos e sistemas de produção, visando economia fiscal relativa a todos os impostos.
